A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, em audiência pública interativa nesta terça-feira (14), o tema “Saúde e Terceirização”. O debate foi sugerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 10 horas, para debater a possibilidade de trabalho em regime parcial a partir dos 14 anos de idade,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos,...

O 4º Brics Sindical terminou quinta (9) com a produção de Declaração dos trabalhadores. CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central, além de sindicalistas dos demais países do bloco, assinaram o documento entregue a Vladimir Putin,...

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação da MP 672/2015, que mantém a política de reajuste do salário mínimo como a soma da inflação e do PIB até 2019. ...

A taxa de desemprego subiu - no trimestre de março a maio - para 8,1%, em comparação à taxa de 7,4% do trimestre encerrado em fevereiro deste ano, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua),...

A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) pelo governo federal, através da edição da MP 680/15, em solenidade que contou com...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiu nota nesta terça-feira (7/7) questionando a Medida Provisória 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego. ...

Foram instaladas, nesta quarta-feira (8), as comissões mistas que analisarão quatro medidas provisórias (676/2015, 677/2015, 678/2015 e 679/2015), editadas pelo governo. Em três dessas comissões, já foram eleitos os presidentes e designados os relatores....

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda...

Em reunião com os líderes partidários nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs que a Casa aprofunde a discussão sobre o projeto de lei apresentado pelo Executivo que retira a desoneração da folha de pagamento sobre 56 setor...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (7) que o Projeto de Lei 1.358/15 que altera o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...

O preço da cesta básica caiu em 15 das 18 cidades pesquisadas em junho pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa mostra que as maiores quedas foram verificadas em...

Os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social (APS) e que não forem atendidos devido à greve dos servidores terão sua data de atendimento remarcada, segundo nota divulgada na noite desta terça-feira (7) pelo Ministério da Previdência....

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu nesta terça-feira (7) representantes de entidades sindicais que reivindicaram o fim do fator previdenciário e novas regras de aposentadoria. ...

A mudança na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá prejudicar a maioria daqueles que contribuem com o fundo....

Nesta terça (7), tem início na cidade de Ufa, região sul da Rússia, o 4° Fórum do Brics Sindical, que é realizado simultaneamente à 7° Reunião dos Chefes de...

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução...

A sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi comemorada em Plenário pelo autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS). ...

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quinta-feira (02) a liberação de R$ 607 milhões a serem aplicados em qualificação profissional para o próximo orçamento de 2016. ...