Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)....

Assalto durante jornada de trabalho é caracterizado como acidente de trabalho...

Se a proposta for aprovada, os depósitos no FGTS feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelas mesmas taxas da caderneta de poupança....

Créditos Trabalhistas...

http://portal.mte.gov.br/imprensa/auxilio-creche-um-direito-da-trabalhadora.htm...

Fonte: Agência Brasil...

Terceirização...

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo...

Fonte: TST...

Fonte: Consultor Jurídico...

Compensação salarial será custeada pelo FAT e depositada, pela Caixa Econômica Federal, em uma conta da empresa...

Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE...

Terminou sem acordo a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça-feira (14). ...

Os trabalhadores terceirizados estão mais sujeitos a doenças e internações e o crescimento da mão de obra terceirizada pode agravar a situação. Da mesma forma que, com a terceirização nos serviços de saúde, o...

As políticas, programas e projetos desenvolvidos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão contemplar, a partir de agora, ações de estímulo à inclusão da população negra no mercado de trabalho. ...

O senador Paulo Paim (PT-RG) está preocupado com a elevada carga tributária e seus impactos na renda dos trabalhadores, especialmente os mais pobres, e na redução de investimentos feitos pelo setor produtivo....

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta terça (14) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de ministros e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dois discutiram a situação...

As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias....

Dois milhões de brasileiros com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular. Esse número, apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), causou polêmica, nesta terça-feira (14), em audiência pública da...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta segunda (13) a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste fiscal o mais rápido possível para que o...